Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

VORTEX CREATIVE LTDA, inscrita no CNPJ 41.309.252/0001-84 ("Easy Member", "nós"), é a controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma easymember.com.br.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): ssempreendimentos.contato@gmail.com

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome, email, senha (armazenada com hash criptográfico)
• Dados de autenticação social: ao utilizar login com Google, recebemos nome e email do seu perfil Google
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe — não armazenamos dados de cartão de crédito
• Dados de uso: progresso em cursos, participação na comunidade, XP e nível
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo (coletados automaticamente para segurança)

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestação do serviço contratado (base legal: execução de contrato, LGPD Art. 7º, V)
• Envio de emails transacionais — acesso, recuperação de senha (base legal: execução de contrato)
• Segurança e prevenção a fraudes (base legal: interesse legítimo, LGPD Art. 7º, IX)
• Melhoria do serviço e análise de uso agregado (base legal: interesse legítimo)

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com os seguintes operadores, estritamente necessários para a prestação do serviço:

• Supabase Inc.: armazenamento de dados e autenticação (servidores nos EUA)
• Stripe Inc.: processamento de pagamentos
• Resend Inc.: envio de emails transacionais
• Vercel Inc.: hospedagem da plataforma
• Google LLC: autenticação via Google OAuth (quando você opta por login com Google)

5. Dados de Terceiros (Alunos)

Quando você (agência) cadastra alunos na Plataforma, você atua como controlador dos dados pessoais desses alunos. A Easy Member atua como operadora, tratando os dados exclusivamente conforme suas instruções e para prestação do serviço, nos termos do Art. 39 da LGPD.

6. Transferência Internacional

Seus dados podem ser transferidos para servidores nos Estados Unidos através dos serviços de infraestrutura listados acima. Essa transferência é realizada com base no Art. 33, IX da LGPD, sendo necessária para a execução do contrato de prestação de serviço. Os operadores listados possuem políticas de proteção de dados compatíveis com padrões internacionais (SOC 2, GDPR).

7. Menores de Idade

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Se você (agência) cadastrar alunos menores de idade, é sua responsabilidade obter o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal, conforme o Art. 14 da LGPD.

8. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Oposição ao tratamento realizado com base em interesse legítimo
• Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer direito, envie email para ssempreendimentos.contato@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o Art. 18, §1º da LGPD.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar os serviços. Após cancelamento:

• Dados de conteúdo (cursos, alunos): disponíveis para exportação por 30 dias, depois eliminados
• Dados fiscais e de pagamento: mantidos por 5 anos para cumprimento de obrigações tributárias (Art. 16, I da LGPD)
• Demais dados pessoais: eliminados em até 30 dias após o período de exportação

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS)
• Senhas armazenadas com hash criptográfico
• Autenticação por token com expiração
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Limitação de taxa contra ataques de força bruta

11. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação e sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email com 15 dias de antecedência. O uso continuado após esse prazo constitui aceitação.

13. Contato

VORTEX CREATIVE LTDA — CNPJ 41.309.252/0001-84

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): ssempreendimentos.contato@gmail.com